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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:40
Apelação cível. Ação de indenização. Morte por eletrocussão.
Responsabilidade objetiva. Danos morais. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:52
Rede social indenizará usuária que teve a conta temporariamente desativada
Termos e políticas de serviço não foram infringidos.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:27
Empresa de telecomunicações terá que fornecer dados de clientes que praticavam crime na internet
Perfis se passavam por funcionários de financeira.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 10:55
Perfis nas redes sociais e a prova em processo judicial
O presente artigo discorre sobre os perfis nas redes sociais e a prova em processo judicial.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:16
Ação de indenização. Dano moral. Orkut. Rede social. Responsabilidade por fato do serviço.
consumidores todas as vítimas do evento, qual seja, a ofensa realizada por meio da rede social ORKUT, não
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 13:04
Rede social é condenada a indenizar vítima de perfil falso
Página utilizou indevidamente nomes de médico e clínica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:08
Férias Card Club terá que indenizar por venda de títulos falsos
A empresa Férias Card Club terá que indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 17.448,00, por
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:49
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem preconceituosa em rede social
Conduta violou direitos da personalidade da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Sócios não respondem por dívida tributária da empresa. Há exceções.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.
Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:10
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013 e com sped contábil
Existe ampla literatura disponÍvel sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributÁrio das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ?RIAS a que estão obrigadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Responsabilidade objetiva. "Saidinha de banco".
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:48
Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social
Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
estudo se justifica pela existência de uma responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais, é
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais.
Responsabilidade civil do Estado.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:27
Google terá de indenizar vítima de perfil falso no Orkut
Vítima de dano moral por criação de falso perfil com conteúdo ofensivo em rede social receberá indenização de R$ 7 mil